CONSTITUCIONALIDADE

A Constituição de qualquer país é, por definição, a lei fundamental que enforma todas as leis. É a base de tudo o que posteriormente venha a ser elaborado em matéria de legislação, sem contestação, mas sujeita a revisão, consoante as falhas e inadaptações que se forem verificando ao longo do percurso de vigência.

O texto fundamental deve ser isento, inócuo, independente de pressões, políticas ou ideológicas;  deve ser abrangente e estruturante.

 A Assembleia Constituinte que após o 25 de abril de 1974 produziu o texto constitucional que nos rege, com adaptações (revisões) futuras, padece de enfermidades de natureza ideológica e política que ainda não foram corrigidas na totalidade e que obstam a um normal desenvolvimento social, económico e político.

Há, da parte de algumas forças partidárias, interesse em que assim se mantenha, para melhor jogarem em defesa dos objetivos momentâneos que as suas cores políticas preconizam.

Quer no momento da conceção quer nas revisões subsequentes, existiram pressões que impediram que o texto constitucional fosse o mais isento possível, indo ao encontro do interesse da maioria dos portugueses e não da maioria representativa das forças partidárias que existiam no momento.

Poderá parecer um paradoxo mas a Constituição está ferida de inconstitucionalidade à nascença e nos diversos tratamentos a que foi sujeita.

Quando as coisas não correm para o nosso lado invoca-se por tudo e por nada a Constituição, muitas das vezes até sem saber o que ela diz a tal respeito.

Os partidos, a bem da democracia, deviam-se entender, em nome do povo, em produzir uma lei fundamental  que não permitisse interpretações dúbias relativamente a matérias essenciais, deixando de lado posições ideológicas a que parecem estar reféns, como se um fantasma povoasse o imaginário, qual D. Sebastião que ainda apoquenta algumas mentes crentes.

O Tribunal Constitucional é o orgão fiscalizador do cumprimento da Constituição. Ultimamente tem sido chamado a pronunciar-se por força dos diplomas remetidos pela Presidência da República, orgão máximo do poder, que na dúvida suscitada pelas matérias, pede o parecer daquele orgão fiscalizador.

Atendendo à frequência com que recentemente o T.C. tem sido chamado a emitir decisão, seria oportuno uma revisão da Constituição nas matérias que mais dúvidas teem provocado e seria desejável que as forças partidárias despissem a roupagem que envergam e colocassem acima de tudo o interesse coletivo.

No mundo conturbado em que vivemos, e que está num processo de equilíbrio, os povos que melhor souberem gerir o momento, sobreviverão à mudança necessária ao bem comum da humanidade.

Se mantivermos posições irredutíveis e extremadas, a tendência será para o afastamento e nunca para a convergência. Temos de nos encontrar naquilo que nos une e não naquilo que nos separa, é uma frase feita, mas é verdadeira.

Já perdemos muito tempo a brincar à democracia, é tempo de agirmos com seriedade se não queremos passar mais meio século a carpir as mágoas.

Viana do Castelo, 2013-08-23

Manuel de Oliveira Martins

maolmar@gmail.com

VIANA FIEL AMIGA DO MAR. MEMÓRIAS DA EMPRESA DE PESCA DE VIANA

Está aberta ao público até ao dia 27 de outubro a exposição alusiva ao centenário da Empresa de Pesca de Viana.

Foi no dia 16 de agosto de 1913 que no escritório do Dr. Cortez na rua Mateus Barbosa en Viana do Castelo que foi lavrada a escritura de constituição da Parceria de Pescarias de Viana que viria em 1925 a adotar o nome de Empresa de Pesca de Viana.

É uma exposição a não perder. Nela poderá rever a história desta centenária empresa de pesca do bacalhau que tão bom nome criou no país e no estrangeiro.

É especialmente dedicada a todos aqueles  que nela trabalharam como pessoal de mar ou de terra. Visitem-na. 

 Precedendo a abertura da exposição, foi apresentado o livro de minha autoria, «Viana e a pesca do bacalhau» que procura retratar a história da pesca do bacalhau em Viana do Castelo; as empresas, os navios, as personalidades e os testemunhos daqueles que viveram no mar ou em terra a saga do bacalhau.

Faça uma visita ao Museu de Artes Decorativas, sito no Largo de São Domingos  em Viana do Castelo, para ver esta exposição e onde poderá adquirir o livro.

A CRISE MUNDIAL E O DESEMPREGO

Ao longo dos tempos foi sempre a fome o flagelo da humanidade e as guerras  foram sempre a consequência dramática dessa calamidade.

A crise mundial está interligada à crise económica e esta à instabilidade demográfica que se vive no mundo.

Existem regiões no Globo onde o índice de natalidade é elevado  e outras onde é deficitário, com tendência a agravar-se, quer num e noutro caso. Por via deste cenário, o mercado laboral está desregulado em número e em salários, fatores que influenciam o mundo do trabalho e a vida económica, dando origem à especulação financeira, dominada pelo capital.

No Mundo Ocidental em que vivemos, está-se a assistir a uma diminuição do crescimento em consequência do decréscimo da natalidade.

Com o aumento do desemprego poderá pensar-se que há mão de obra excedentária. Aparentemente assim é, mas a competitividade dos países em crescimento (China, Índia, Brasil …) colocando no mercado produtos a baixo preço, derivados da mão de obra barata, são o fator que está a provocar o desemprego  ocidental.

Combater este processo é errado, por que o fenómeno reside na condição demográfica que se verifica no Globo. Em vez de combatê-la é preciso compreendê-la, tentando equilibrar o choque cultural que existe entre os povos.

É utópico? É. Mas o que não é utópico no Universo? Há uma década atrás não se pensava na globalização, estava a despontar e havia muita gente cética. Hoje é um dado adquirido. As coisas acontecem a velocidades vertiginosas, impensáveis há décadas atrás, fruto da evolução tecnológica e da investigação, por isso, acredito que o distanciamento cultural que hoje existe entre o Ocidente e o Oriente, entre o Norte e o Sul  diminua e se verifique uma aproximação, para bem da humanidade, construindo um mundo onde todos tenham direito ao trabalho e a uma vida condigna.

A falta de equilíbrio demográfico é, em meu  entender, a causa principal que gera assimetrias sociais e económicas, estando na génese o fator cultural que é preciso solucionar.

A solução está nos governantes? Também, mas não só. Por mais medidas que tomem, se cada um de nós não mudar, jamais conseguirão mudar o que quer que seja, por muito boa vontade que tenham.

É costume ouvir-se dizer «sozinho não posso mudar o mundo», mas também não se pode afirmar que os governantes possam mudar o mundo. Podem, isso sim, implementar medidas que contribuam para que as pessoas mudem, de hábitos, de cultura e dessa forma sejam um veículo para a mudança.

Em Portugal, os governantes que tivemos pós revolução de abril pouco ou nada contribuíram para essa mudança que se desejava e era necessária.

O que é que se fez pela cultura? Por mais voltas que dê à cabeça, não encontro qualquer motivo que possa apontar, que seja digno de referência cultural tendente a contribuir para a mudança da sociedade, do país e do mundo.

Estigmatizados pela referência do «canudo» fomentou-se uma corrida às licenciaturas, mestrados e doutoramentos, como medida para atingir um «status cultural» (ainda não alcançado) mas que em nada comprova a cultura de um povo, que as esperanças de abril faziam acreditar.

Criou-se uma «elite académica» sem planeamento nem controlo, difícil de gerir, mesmo em tempo de «vacas gordas» e muito menos agora que o leite secou e já não dá para alimentar tantas bocas famintas.

Os que adquiriram os «canudos» recentemente, não sabem o que hão de fazer, restando-lhes a emigração; as «elites académicas» preocupam-se por que lhes começa a faltar a matéria prima (os alunos), fruto do mau planeamento e da baixa demográfica que não foi tida em conta.

Depois destas políticas mal conduzidas, verifica-se que diminuiu o analfabetismo, mas que culturalmente o povo não evoluiu, de forma a tornar-se mais autónomo, mais solidário, mais culto, mais independente.

O índice cultural não se mede só pelo número de letrados e doutorados, mas sente-se também na forma como as pessoas se relacionam uns com os outros, com o meio ambiente, como vivem em sociedade, procurando ser felizes.

É costume dizer que as crises são boas para relançar a economia. Oxalá que esta crise sirva não só para isso, mas também e sobretudo, como ponto de reflexão sobre aquilo que se fez menos bem e constitua essencialmente uma mudança cultural.

A cultura não dá frutos imediatos mas a seu tempo pode-se colher  melhores e mais saborosos frutos. Assim o espero.

Viana do Castelo, 2013-02-26

Manuel de Oliveira Martins

A DÍVIDA

Qualquer pessoa de bem, que se preze, quando tem uma dívida, não descansa enquanto não a liquidar, para se libertar do fardo pesado que a oprime e quanto mais cedo o fizer melhor.

Quer gostemos ou não, a Alemanha é quem manda na Europa. Aquilo que não conseguiu pelas armas , foi alcançado pela economia.

Angela Merkel já disse  que a Europa vai ter de aguentar mais cinco anos de austeridade. É o ciclo centenário da 1.º Grande Guerra Mundial que nos espera em termos de recessão.

O nosso pobre país está de igual modo, atolado numa dívida como há 100 anos. Para que a história não se repita, só existe uma solução para vencermos estes cinco anos de austeridade que nos esperam – a união entre os portugueses.

Para subir a encosta íngreme da dívida em que caímos, só puxando o carro para cima, todos para o mesmo lado, é que conseguiremos subir a montanha. Não existem alternativas, embora alguns opinem que se formos aos ziguezagues é mais suave, mas custa na mesma e leva mais tempo a suportar o esforço e aumenta o trajeto (leia-se custo),  já foi experimentado e deu no que deu.

A prestação a pagar por um período mais curto é mais dolorosa que a diluída no tempo, mas tem a vantagem de libertar da dívida mais cedo e poder respirar e dormir melhor. Dou um exemplo: - A subida a Santa Luzia pode-se fazer de duas formas; pelo escadório ou à volta pela estrada. Se optarmos pela primeira, custa mais, mas quando chegarmos lá acima podemos descansadamente comer o farnel. Ao contrário, se optarmos pela segunda, não custa tanto, mas demora uma eternidade e quando alcançarmos o topo, se lá chegarmos, já não há nada para comer.

Estou-me a lembrar ainda de outro exemplo, relacionado com o sucesso dos emigrantes, que se deve em grande parte à austeridade que eles próprios impoem  nos primeiros anos no estrangeiro, em que, para obterem alguma poupança para comprarem a tão almejada casa na terra (em geral é esse o sonho da maioria), privam-se de muitas coisas, que a maioria dos residentes no país não dispensa. O objetivo é alcançar o sonho rápidamente para regressar à terra natal, e aí viverem tranquilamente, escorados nalguma poupança conseguida e trabalhando a terra ou montando um pequeno negócio.

Mas existem outros emigrantes que não regressam mais, que vivem em casas arrendadas, por que não quiseram fazer sacrifícios, preferiram fazer uma vida do tipo «chapa ganha, chapa batida», dando-se a luxos e prazeres, por vezes endividando-se, não tendo dinheiro sequer para uma visita a familiares e amigos para matar saudades.

Outro exemplo concreto: - Quando comprei a minha casa foram-me apresentadas duas opções de pagamentoda dívida; aprimeira era pagar em quatro anos, com prestações elevadas, a segunda diluía a dívida no tempo, em 20 anos, com prestações mais suaves. Optei pela primeira, sabendo que durante quatro anos tinha de fazer muitos sacrifícios. Assim foi, durante esse período andei com o carro a cair de velho, por que o dinheiro era para amortizar a dívida, não comprei roupa, apenas para os filhos por que estavam a crescer, não ia comer fora para poupar, mas não passei fome, férias para fora de Viana nem pensar, foi então que descobri  as belezas que existem pelo Alto Minho, não havia dinheiro para supérfluos, até deixei de fumar durante três anos.

Depois de trinta anos  em que estes acontecimentos ocorreram, quando faço uma retrospetiva da minha vida, chego à conclusão que foi a melhor opção que podia ter tomado, comparado com outras situações que conheço, que optaram por prestações mais suaves, mas que foram acumulando dívidas, para comprar carro, para os filhos irem para a Universidade, para substituir eletrodomésticos e por fim tiveram de renegociar a dívida da casa passando para trinta anos, não se tendo livrado ainda do fantasma da dívida.

O que se passa  no nosso país é comparável a este cenário - adiar o pagamento da dívida. Os sucessivos governos, para além de terem adiado o pagamento da dívida, engrossaram-na com novos empréstimos para pagar juros.

O que nos espera a todos não é nada animador face às notícias ontem divulgadas pelo ministro das Finanças na Assembleia da República, informando que quando entramos para o Euro a dívida era inferior a 50% do PIB, em 2005 representava 62,5% e em 2013 será de 124% e que vão ser preciso décadas para regressar aos 62% . Este abismo em que estamos terá de ser tapado equitativa e proporcionalmente  por todos, e não só por aqueles que vivem ou viveram do trabalho como até aqui.

Desde que comecei a trabalhar em 1967 sempre fui taxado com impostos. Enquanto isso, outros foram amnistiados com perdões fiscais, prazos expirados por atraso de cobranças, fuga ao fisco e outras injustiças fiscais. Revolta pensar que num país que se diz de direito, estas situações acontecem e, mais revolta ainda, quando depois de ter pago os impostos em dia ao longo duma vida e pensando que tinha direito a uma reforma para a qual descontei 42 anos, é-me tirada parte dessa reforma.

Até há pouco tempo acreditei no Sistema de Segurança Social e julgava que em circunstância alguma a minha pensão ia estar em causa, por que o Estado, como pessoa de bem, honrava os seus contratos e geria os meus descontos através dum fundo de pensões intocável que garantia a reforma aos pensionistas.

Quanto aos restantes  impostos, pensava que tinha de contribuir proporcional e equitativamente aos meus rendimentos para o Estado Social, ou seja, para a saúde, educação, cultura, obras públicas, etc. , e que esse dinheiro seria bem gerido. Tal não aconteceu, e é confrangedor e frustrante ao fim duma vida, em que o mínimo que esperava era paz e sossego, estar sériamente preocupado com o que me pode acontecer no resto dos meus dias.

Viana do Castelo, 2012-11-07

Manuel de Oliveira Martins

O JUSTO PELO PECADOR

Por mais que tente abstrair-me, da verborreia política que alguns comentaristas e opinadores que proliferam neste país, não sou capaz de ficar indiferente a certos comentários, que pretendem justificar a situação a que chegamos.

A nossa memória é curta, esquecemo-nos fácilmente, relegando para as calendas coisas que foram importantes e determinaram (e determinam) o nosso futuro.

A maioria dos portugueses já se esqueceu dos « jobs for the boys», como o remédio milagroso para solucionar o problema do desemprego já então reinante.

O Estado tinha nessa altura ao serviço um contingente de pessoal eventual e/ou assalariado que era recrutado consoante as necessidades sazonais.

A «inteligentia» dos governantes da altura, confrontados com a pretensa «abundância» dos fundos comunitários, e tocados por um suposto sentimento altruista, trataram de contratar definitivamente esse pessoal eventual e/ou assalariado. Foi um encargo para os cofres do Estado considerável, que se repercutiu nos anos subsequentes, engrossando a fatura pública.

Dizia-me um amigo nessa época, a propósito das concessões feitas pelos governantes, a certas classes sociais dominantes que tinham poder reivindicativo: - «É melhor que o dinheiro esteja no nosso bolso do que no Estado».

O meu amigo tinha razão, ele que pertencia a uma dessas classes com poder reivindicativo, já o tem no bolso, e agora que temos de pagar esses desmandos cometidos, ele pagará ou não a fatura.

Um comentador que prezo e escuto com atenção, por que é sério e ponderado, dizia um dia destes no canal público de televisão, que a solução para o emagrecimento das gorduras do Estado, está na coragem dos políticos para despedirem 100.000 funcionários que o Estado tem a mais, os tais cujo emprego foi criado virtualmente sem necessidade, só para satisfazer compromissos partidários.

Perante este cenário, não vejo que em Portugal existam governantes com essa coragem e só lamento que continuem a apostar em soluções injustas, obrigando o justo a pagar pelo pecador.

Viana do Castelo, 2012-10-05

Manuel de Oliveira Martins

FÁBULA DO AGRICULTOR

Dois agricultores em estado de desespero: - um resolveu cavar a terra, plantar e produzir, outro decidiu esperar que os benefícios o viessem ajudar. No final, o que produziu colheu enquanto o outro continuou à espera dos subsídios e, como tinha fome, pediu ao que produziu que lhe desse de comer, ao que o outro anuiu, num gesto solidário.

Esta fábula li-a há muito tempo na minha infância, não sei onde, mas ficou-me gravada na memória e adapta-se ao momento presente.

Com a adesão à C.E.E. (atual U.E.) muita gente pensou que depois do fim do Império (que nunca chegou a ser) tinhamos encontrado a galinha dos ovos de ouro que nos manteria a desfrutar as delícias do belo clima que temos, sem fazer «patavina». Passados 27 anos da adesão ao «clube dos ricos», essa mesma gente continua a pensar da mesma forma e a exigir dos que trabalharam que os sustentem e lhes matem a fome.

A solidariedade tem limites, e os países que foram emprestando dinheiro para nós desbaratarmos terminou. Também eles estão a esgotar o celeiro e, com receio de passar fome, já não emprestam de qualquer maneira, exigem garantias para o empréstimo. As garantias são as que qualquer hipotecário exige como retrocesso da quantia emprestada.

Temos que poupar mais e gastar menos para liquidar o empréstimo se queremos a restituição do bem hipotecado – o país.

As condições contratuais foram estabelecidas com exigência e rigor pelos que emprestaram. Aqui pode-se questionar se foram as melhores condições, foram as possíveis, não estavamos em condições de exigir mas de aceitar.

Passado quase um ano deste acontecimento, que marcará indelevelmente a história do nosso país, ainda há pessoas que em vez de produzir, pelo menos para comer (aceitarem o que o mercado de trabalho tem para oferecer), ainda estão à espera dos subsídios e da solidariedade daqueles que produzem.

Fala-se em revolta, contesta-se por que não há emprego (é um facto), mas será que aqueles que deitaram as sementes à terra, produziram e por fim se viram expoliados dos seus rendimentos em nome da solidariedade, também não teem direito à contestação, à revolta?

Com tanta fome e tanta falta de emprego, existe muito trabalho para fazer, é preciso que cada um se capacite  que o maná não cai do céu, mas do trabalho que cada um produz e não do que consome, como parece que alguns preconizam.

Viana do Castelo, 2012-08-15

Manuel de Oliveira Martins

EM NOME DA LIBERDADE

Por tudo e por nada se invoca a liberdade. Em nome dela se cometem as mais diversas atrocidades e se destroem as mais elementares formas que a constituem.

Só quando se perde a liberdade é que se lhe dá verdadeiro valor. Aqueles que se veem privados dela, estimam-na e preservam-na com denodo e admiração, os outros normalmente usam-na como um bem inesgotável.

É necessário praticarmos a liberdade em todos os atos da nossa vida, dessa forma estamos a cimentar os alicerces desse grandioso edifício que se chama liberdade e que o povo Americano simbolizou com uma estátua à entrada da baía de Hudson.

Miguel Sousa Tavares disse numa entrevista à Notícias Magazine em 13 de maio de 2012 (n.º 1042), [a liberdade] “não se compra nem sai no euromilhões, demora uma vida a conseguir”. É de pequenino, nos mais singelos atos que praticamos, que se começa a construir esse grande edifício. Os pais, professores e sociedade em que vivemos, têm um papel importante na formação desse conceito que à medida que crescemos se vai tornando real e ao mesmo tempo intuitivo.

O mesmo entrevistado dizia ainda que “ os portugueses já perceberam que têm de mudar de vida, mas ainda não entenderam o que correu mal”. Eu digo ao contrário: os portugueses já descobriram o que correu mal, mas, como a avestruz, ainda não entenderam que têm de mudar de vida.

Todos já percebemos que gastamos acima das nossas posses, que nos deixamos levar pelo consumismo, veja-se o aumento anormal da produção de lixo, como indicador do consumo - além de outros - para termos uma ideia geral do despesismo que grassa na sociedade.

Usa-se e deita-se fora, alimentando uma economia fácil e sem consistência que nos leva ao abismo.

Um exemplo concreto desse fenómeno, é o caso dos telemóveis que invadiu a sociedade portuguesa duma forma galopante, a ponto da média por pessoa ter chegado a ultrapassar a unidade.

 Como este, muitos outros exemplos poderiam ser apontados, mas o que tarda a acontecer, embora já se verifiquem pequenos índices de restrição ao consumo, é a mudança de hábitos que em nome da liberdade se foram adquirindo, inconsistentemente.

Viana do Castelo, 2012-08-20

Manuel de Oliveira Martins